Decisão judicial comprova
legitimidade de novo sindicato rural em Coração de Maria
O
Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Coração de Maria (SINPPRCM), mais
nova força sindical do município, venceu a ação judicial movida pelo Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Coração de Maria. A decisão da justiça,
emitida no dia 27 de agosto, versou sobre a legitimidade de representação de
categoria profissional numa mesma base territorial, questionada pelo sindicato
mais antigo.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coração de Maria, almejando a hegemonia e sem aceitar o surgimento do SINPPRCM, moveu um ação judicial, no dia 8 de julho, solicitando a unicidade sindical.
A
Justiça do Trabalho, após realizar audiência com os representantes dos dois
sindicatos, no dia 26 de agosto, julgou em primeira instância, como
improcedente o pedido, visto que, segundo o advogado do SIMPPRUC, Ayala Carigé,
a defesa foi estabelecida em torno da Lei 11.326/06 que dispõe sobre a
Agricultura familiar e ampara o desmembramento do trabalhador e produtor rural
com a finalidade de que não exista a unicidade porque, muitas vezes, um
sindicato é insuficiente para prestar a quantidade de atendimentos necessários.
Carigé
ressalta que “Cada um escolhe onde entra e onde sai” e que o SINPPRCM foi
criado para atender os anseios do produtor rural, através de atendimento
especializado e sem a subordinação do produtor à apenas um sindicato.
“Atualmente todo assalariado tem direito a democracia e com o produtor rural
não pode ser diferente. Não pode haver exclusividade porque as pessoas precisam
ter serviços prestados e direitos garantidos independente de qual seja o
sindicato.”, salienta.
A sede do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais do
Município de Coração de Maria (SINPPRCM) foi inaugurada no dia 1 de maio, na
Rua Cleto Alves em frente ao colégio Davi Mendes, distrito do Retiro.
O SINPPRCM atua auxiliando o pequeno produtor rural através de ações como abaixo assinado para solicitar serviços, além de assessoria para agilizar processos de aposentadoria, auxílio doença, incentivos a agricultura, regularização de terras e muito mais.
O SINPPRCM atua auxiliando o pequeno produtor rural através de ações como abaixo assinado para solicitar serviços, além de assessoria para agilizar processos de aposentadoria, auxílio doença, incentivos a agricultura, regularização de terras e muito mais.
Assessoria de Comunicação SINPPRCM
