Na esteira dos protestos, governantes reduzem passagens em capitais.
Após a onda de protestos pelo
país que começou ontem e continuará ao longo da semana, foram
anunciadas hoje reduções de tarifas do transporte coletivo em quatro
capitais. Em Cuiabá (MT), Recife (PE) e João Pessoa (PB), a redução se
baseou em medida do governo datada de 1º de junho, quando as alíquotas
do PIS/Pasep e Cofins para o setor de transportes foram zeradas.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) anunciou
ontem a redução da tarifa, que passa de R$ 2,95 para R$ 2,85 a partir de
amanhã. Há um protesto programado para este dia na cidade. Em Porto
Alegre (RS), na manhã seguinte a um violento protesto, o prefeito José
Fortunati (PDT) disse que vai agir para reduzir a tarifa do transporte
público local em R$ 0,05. Segundo Fortunati, o município irá isentar o
serviço de transporte de ônibus do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza), o que provocaria uma diminuição do valor dos
bilhetes para R$ 2,80.
Com a isenção do imposto, o município deixará de
arrecadar R$ 15 milhões anuais. Fortunati não fixou uma data para a
mudança, mas disse que ela ocorrerá assim que a Justiça rever uma
decisão provisória que impede alterações no valor da passagem. Ele disse
também que a tarifa pode cair para R$ 2,75 se houver uma redução do
ICMS sobre o óleo diesel usado por empresas de transporte coletivo e se
for aplicada a redução do PIS/Cofins às passagens.
Recife
No Recife e região metropolitana o anúncio, feito pelo governador Eduardo Campos (PSB), ocorreu dois dias antes dos protestos na cidade, programados para quinta-feira, quando passarão a vigorar os novos valores. A redução será de R$ 0,10 nas passagens, que variam de R$ 1,50 a R$ 3,45 dependendo do trajeto. Em entrevista, Campos negou que a medida tenha a intenção de acalmar os ânimos às vésperas do protesto. A redução dos valores será possível graças à aplicação da isenção do PIS/Cofins nas tarifas.
No Recife e região metropolitana o anúncio, feito pelo governador Eduardo Campos (PSB), ocorreu dois dias antes dos protestos na cidade, programados para quinta-feira, quando passarão a vigorar os novos valores. A redução será de R$ 0,10 nas passagens, que variam de R$ 1,50 a R$ 3,45 dependendo do trajeto. Em entrevista, Campos negou que a medida tenha a intenção de acalmar os ânimos às vésperas do protesto. A redução dos valores será possível graças à aplicação da isenção do PIS/Cofins nas tarifas.
O governador não explicou o motivo de não ter feito a redução anteriormente.
João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou que, a partir de 1º de julho, o valor da tarifa na cidade cairá de R$ 2,30 para R$ 2,20 com o repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa. Ele disse que vinha estudando a medida desde 1º de junho, quando o governo federal adotou a isenção. Na capital da Paraíba os protestos também estão agendados para esta quinta-feira.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou que, a partir de 1º de julho, o valor da tarifa na cidade cairá de R$ 2,30 para R$ 2,20 com o repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa. Ele disse que vinha estudando a medida desde 1º de junho, quando o governo federal adotou a isenção. Na capital da Paraíba os protestos também estão agendados para esta quinta-feira.
Outras cidades
Em outras cidades, a redução da tarifa ocorreu há alguns dias. Na região metropolitana de Goiânia, no dia 13 a tarifa caiu de R$ 3 para R$ 2,70, valor que vigorava antes do reajuste, em maio. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, considerou o aumento abusivo porque não foram repassadas aos usuários do serviço público a isenção do PIS/Cofins.
Em outras cidades, a redução da tarifa ocorreu há alguns dias. Na região metropolitana de Goiânia, no dia 13 a tarifa caiu de R$ 3 para R$ 2,70, valor que vigorava antes do reajuste, em maio. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, considerou o aumento abusivo porque não foram repassadas aos usuários do serviço público a isenção do PIS/Cofins.
No Paraná, houve redução de R$ 0,10 no domingo na
rede não integrada de transporte, que engloba 18 municípios da região
metropolitana de Curitiba e é gerenciada pelo governo estadual. Os
valores vão de R$ 2,40 a R$ 3,90, dependendo da linha. Em Vitória (ES), a
redução ocorreu no dia 8 também devido à isenção dos tributos federais.
O valor caiu cinco centavos, passando a R$ 2,40. Em Manaus, a tarifa
foi reduzida no dia 10, de R$ 3 para R$ 2,90.
