VOCÊ SABE FISCALIZAR OS RECURSOS QUE VEM PARA SUA CIDADE OU MUNICÍPIO ?
Olá colegas estive acompanhando muitas discussões e muitos
colegas perguntando como saber as informações de recursos
da saúde do Governo Federal e Estadual, para os Municípios
e o quanto são repassados.
colegas perguntando como saber as informações de recursos
da saúde do Governo Federal e Estadual, para os Municípios
e o quanto são repassados.
Quando falamos fundo a fundo, é uma forma coloquial
de se referir ao repasse financeiro que o Ministério da Saúde
repassam para as Secretarias Municipais de saúde, pois o
nome correto é: Repasse Fundo à Fundo.
de se referir ao repasse financeiro que o Ministério da Saúde
repassam para as Secretarias Municipais de saúde, pois o
nome correto é: Repasse Fundo à Fundo.
O que é repasse fundo a fundo?
É repasse regular e programado de recursos diretamente do
Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios,
independentemente de convênio ou instrumento similar.
Destina-se ao financiamento das ações estratégicas e serviços de
saúde.
Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios,
independentemente de convênio ou instrumento similar.
Destina-se ao financiamento das ações estratégicas e serviços de
saúde.
De onde vem esse repasse?
Esse repasse é oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que
é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema
Único de Saúde (SUS). Tem como missão "contribuir para o
fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do
financiamento das ações de saúde".
é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema
Único de Saúde (SUS). Tem como missão "contribuir para o
fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do
financiamento das ações de saúde".
Os recursos destinam-se a prover, nos termos do
artigo 2.° da lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
as despesas do Ministério da Saúde, de seus órgãos e
entidades da administração indireta, bem como as despesas de
transferência para a cobertura de ações e serviços de saúde
a serem executados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
artigo 2.° da lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
as despesas do Ministério da Saúde, de seus órgãos e
entidades da administração indireta, bem como as despesas de
transferência para a cobertura de ações e serviços de saúde
a serem executados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
E como fazer para averiguar e fiscalizar seu município?
1- Ao entrar no site, você visualizará essa imagem:
2 - Clique no seu referido estado, ou o que você quer fiscalizar,
que no meu caso foi a Bahia:
que no meu caso foi a Bahia:
3 - Após clicar no estado que queira fiscalizar, selecione o município
como abaixo:
como abaixo:
Nessa etapa você pode escolher o município, a a data referente aos
repasses e o detalhamento de como cada verba foi distribuída e
deverá ser utilizada (pelo menos na teoria).
repasses e o detalhamento de como cada verba foi distribuída e
deverá ser utilizada (pelo menos na teoria).
4- Ao clicar no nome do município, você se deparará com os programas
que o MS financia:
que o MS financia:
Agora você escolhe onde quer fiscalizar. Fique de olho nos seus
gestores e cuide bem do que é nosso. Fiscalizar é a primeira etapa
para a mudança!
gestores e cuide bem do que é nosso. Fiscalizar é a primeira etapa
para a mudança!
"Toda reforma interior e toda mudança para melhor
dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço."
dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço."
