Prefeitos de Terra Nova e Macarani são cassados pelo Tribunal Eleitoral (TRE)
Os diplomas dos prefeitos dos municípios de Macarani e Terra Nova, no interior da Bahia, foram cassados em sessão plenária nesta quarta-feira (26/06/13), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador.No caso do gestor de Macarani, a cassação foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
O prefeito de Terra Nova (foto) foi cassado por força de privação de direitos políticos em virtude de prática de ato de improbidade administrativa, através de Ação Civil Pública, apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 12 de maio de 2009, com trânsito em julgado.
O prefeito de Terra Nova (foto) foi cassado por força de privação de direitos políticos em virtude de prática de ato de improbidade administrativa, através de Ação Civil Pública, apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 12 de maio de 2009, com trânsito em julgado.
Segundo o TRE, Antônio Carlos Macedo Araújo, prefeito cassado de Macarani, teve decretada sua elegibilidade pelo prazo de oito anos por decisão da Corte do TRE-BA.
Francisco Hélio de Souza (Jajá), prefeito cassado de Terra Nova, encontra-se impedido de exercer a chefia do poder executivo no município por deliberação da maioria dos membros da Corte Eleitoral, após pedido de vista da juíza Maria do Socorro Barreto Santiago.
O pronunciamento da magistrada acompanhou divergência instaurada pelos juízes Saulo Casali, Cássio Miranda e Maurício Kertzman, ficando vencido o voto do relator do processo, juiz Roberto Frank.
Cabe recurso da decisão.
